AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 09.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB-CRECHE TIPO 2, de conformidade ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 977964/2025/FNDE/CAIXA CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Valor estimado: R$ 3.360.373,64 - três milhões trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 09h00min, do dia 24.07.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: 0900 - 12.365.5001.5003 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500/570. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 7 de julho de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação