EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 96/2026 - FMS/PMLN/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - PMLN/MA. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado Novo/MA, inscrito no CNPJ nº 11.550.115/0001-76, e a empresa W E MAIA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.295.963/0001-59. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2025/FMS e Pregão Eletrônico nº 0001/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0024/2025, gerenciado pelo Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins/TO. VALOR TOTAL: R$ 344.999,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, ou até o cumprimento integral das obrigações contratuais, prevalecendo o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.13 - Fundo Municipal Saúde de Lajeado Novo; Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União; Projeto/Atividade: 10.301.0010.1055.0000 - Aquisição Unidade Móvel de Saúde; Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento ou Material Permanente. Lajeado Novo/MA, 02 de julho de 2026. Cléia Maria Franco Barros Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.