EXTRATO de Dispensa de Licitação

EXTRATO de Dispensa de Licitação Credenciamento 003/2026-FME A Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura MMunicipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Roberto carlos de Oliveira dos Santos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratado: Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia, Cooperativa das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu. Fundamento Legal: art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. São Domingos do Araguaia-PA, 09 de junho de 2026. Joaquim Cezário Pereira Junior Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20260176 Credenciamento 003/2026-FME nº 003/2026 FME, objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19, Contratada: Cooperativa das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, cnpj:13.498.965/0001-02,valor total R$ 5.964,50 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), vigência 12/06/2026 a 31/12/2026. Extrato de Contrato 20260177 Credenciamento 003/2026-FME nº 003/2026 FME, objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19, Contratada: Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia, cnpj:17.230.104/0001-95,valor total R$ 274.099,40 (duzentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais e quarenta centavos), vigência 12/06/2026 a 31/12/2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário de Educação