AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 FME "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 012/2026. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 20 de julho de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTES NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), TURNO NOTURNO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 08 DE ABRIL DE 2026. Acolhimento das Propostas: Até o dia 20/07/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 20/07/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 6 de julho de 2026. Naiara Suiane Moura Ramos Agente de Contratação Pregoeira