EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/PGM/2026 Espécie: Contrato 042/PGM/2026; Data do Contrato: 6/07/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CHAGAS & RODRIGUES LTDA-ME, CNPJ sob nº 08.106.716/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de construção civil para reforma UBS P-44 localizada na linha P-44 km 01, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, projetos de engenharia, edital e seus anexos e proposta da contratada. Amparo: Concorrência Eletrônica 005/2026, Recursos Oriundos do Governo Federal por meio da Proposta nº 11913577000125004/2025; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: 116.B1C - 0000702.08.10-2026/SEMUSA; Vigência: 4/10/2026; Valor Global: R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sergio Paulo Rodrigues Chagas. Alto Alegre dos Parecis, 6 de julho de 2026.Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal.