AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas para prestação de serviços como coordenador técnico-pedagógico, auxiliar de classe e profissional de apoio escolar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Riachão do Jacuípe - BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 006/2026 - Processo Administrativo 177/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 09/07/2026 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe, localizada na Rua Argemiro Guimarães, nº 55, Centro, Riachão do Jacuípe-BA, CEP: 44640-000. Riachão do Jacuípe - BA, 8 de julho de 2026. Marcos Paulo Oliveira Lopes Filho Agente de Contratação