EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa-PB (Convênio nº 0023/2024). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. Dotação: 20.60 Secretaria Municipal da Educação 12.361.1004.1080 Construção de Ginásio Esportivo 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalaçoes 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00042/2026 - 03.07.2026 - Prime Construções e Empreendimentos Eireli - CNPJ 20.949.329/0001-00 - R$ 424.943,79 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).