PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 815 -NOMEAR MARCIO LUIZ VALE, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 816 -NOMEAR PEDRO BOFFI DE FILIPPI, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 817 -DESIGNAR FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 818 -NOMEAR CAROLINA DA ROCHA BIZARRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 819 -NOMEAR ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, para exerce o cargo de Diretora de Pesquisa e Análise da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 820 -DISPENSAR, a pedido, DELSON PEREIRA DA SILVA da função de Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR