PORTARIA AGU Nº 236, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 236, DE 6 DE JULHO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.080035/2025-16, resolve: DISPENSAR ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula Siape nº 1963209, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Consultor Federal, código FCE 1.15 (21015309), da Consultoria Federal em Políticas Públicas, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 30 de janeiro de 2026. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS