PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 868, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 868, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21012.004871/2026-81, resolve: Dispensar, a contar de 1º de junho de 2026, SERGIO MARIANO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 20753, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. CLEBER OLIVEIRA SOARES