PORTARIA MME Nº 101, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 101, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1138655, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA