PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.458 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor Francisco Luis Moreira, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 29/06/2026, a senhora Rosineide Maia da Silva Moreira, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR que a pensão será concedida em caráter vitalício, com início do benefício em 29/06/2026. Nº 1.459 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a Lorenzzo da Silva Moreira na condição de filho, da Ex-servidora falecida em 29/06/2026, a senhora Rosineide Maia da Silva Moreira, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 26/07/2032, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 29/06/2026. Nº 1.460 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALISSON MEZA NOVAIS, matrícula SIAPE n.º 1379541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM. Art. 2º DISPENSAR a servidora NEILA DE ALMEIDA BRAGA, Matrícula SIAPE n.º 1037578, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM. Art. 3º DESIGNAR o servidor PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO, matrícula SIAPE n.º 1168930, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM. GEONE MAIA CORRÊA