PORTARIA Nº 1.626 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.626 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23807.251012.2026-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO VIEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1988543, SIAPECAD nº 01774342, lotado no(a) Campus Alagoinhas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Alagoinhas. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.625 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23333.252474.2026-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINE SANTOS BITTENCOURT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3034270, SIAPECAD nº 02216060, lotada no(a)Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Rede Computadores EAD do Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.624 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23806.250764.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3322844, SIAPECAD nº 02418490, lotada no(a) Campus Xique-Xique, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Xique-Xique, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.623 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1050060-75.2026.4.01.3300/TRF 1ª região; - o Parecer de Força Executória nº 00592/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU; - o disposto no § 2º, art. 84, da Lei 8.112/1990 -o que consta no Processo nº 23327.251912.2026-16, resolve: Art. 1º Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 02/08/2026, por se findar a licença capacitação em 01/08/2026: Servidor(a) Cargo Matrícula SIAPE Origem Destino Processo SUAP Marcos Oliveira Santos Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 2357268 IF BAIANO-Campus Guanambi IFBA- Campus Vitória da Conquista 23327.251912.2026-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.622 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251528.2026-03, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1093040, SIAPECAD nº 02372172, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.612 RET-GAB, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.250910.2026-01, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0832291, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE MAKSON SOUZA PINTO, SIAPE nº 2145398, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.593 RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.250092.2026-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2373895, SIAPECAD nº 01296589, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, para ocupar cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Remanso Diretor-Geral. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS