PORTARIA FNDE Nº 594, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 594, DE 7 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de julho de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA