PORTARIA SRNE/INSS Nº 314, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SRNE/INSS Nº 314, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.862, de 19 de agosto de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.187857/2026-06, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, matrícula nº 0.665.963, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São Luís - Deodoro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 4 de julho a 4 de outubro de 2026, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 4 de julho de 2026. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS