PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HENRIQUE VIEIRA DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.917.531-**, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO