Portaria GABDPGF DPGU Nº 936, DE 2 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 936, DE 2 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República e pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 208, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2026, edição nº 28, página nº 59 (SEI nº 8740096); Considerando o Memorando 9033023 (SEI nº 9119669); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001159/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Rafaella Mikos Passos do encargo de ponto focal institucional da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Marta Veloso de Menezes, como ponto focal institucional da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Liana Lidiane Pacheco Dani, como suplente, para substituir a titular em seus impedimentos e afastamentos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO