PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 3 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de julho de 2026, o servidor SAMUEL SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, matrícula Siape nº 2119011, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO