PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.007856/2025-07, resolve: Nº 884 Art. 1º O servidor Marcelo Eder Lamb, matrícula Siape nº 1610195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado do Cargo de Diretor de Campus, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 2 de julho de 2026. § 1º A portaria retroativa justifica-se pelo disposto na Portaria MEC/MGI nº 572/2026 e na Nota Técnica nº 39/2026/CGDP/DDR/SETEC - sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino (IFEs) integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e sobre a consolidação das estruturas organizacionais de unidades da Rede. § 2º Em decorrência da nova distribuição dos cargos de direção promovida pelos referidos normativos, faz-se necessária a exoneração do servidor do Cargo de Direção CD-03 e sua posterior nomeação para o Cargo de Direção CD-02, na função de Diretor-Geral pro tempore do Campus São Luiz Gonzaga, com efeitos a contar de 2 de julho de 2026. Nº 885 Art. 1º O servidor Marcelo Eder Lamb, matrícula Siape nº 1610195, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o Cargo de Diretor-Geral pro tempore, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 2 de julho de 2026. § 1º A portaria retroativa justifica-se pelo disposto na Portaria MEC/MGI nº 572/2026 e na Nota Técnica nº 39/2026/CGDP/DDR/SETEC - sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino (IFEs) integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e sobre a consolidação das estruturas organizacionais de unidades da Rede. § 2º Em decorrência da nova distribuição dos cargos de direção promovida pelos referidos normativos, faz-se necessária a exoneração do servidor do Cargo de Direção CD-03 e sua posterior nomeação para o Cargo de Direção CD-02, na função de Diretor-Geral pro tempore do Campus São Luiz Gonzaga, com efeitos a contar de 2 de julho de 2026. NIDIA HERINGER