Portarias de 6 de Julho de 2026

Portarias de 6 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.290 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula nº 3152101/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do XII Congreso Latinoamericano de Micología, em Quito, no Equador, pelo período de 29/08/2026 a 06/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027213/2026-06) Nº 4.300 - Alterar os termos da Portaria nº 3904, publicada no DOU em 23 de junho de 2026, que autorizou o afastamento de RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº 1688630/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, pelo período de 10/08/2026 a 18/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, para constar: "para participar de atividades de pesquisa, com apresentação de seminários e atividades de pesquisa na University College London, bem como em Bristol e Londres na Inglaterra, e em Berlim na Alemanha." (Processo nº 23070.012924/2026-78) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Nº 4.301 - Exonerar, a pedido do interessado, FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1696338/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Música, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 30/06/2026. (Processo nº 23070.032457/2026-01) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.302 - Alterar os termos da Portaria nº 3534, publicada no DOU de 09 de junho de 2026, que autorizou o afastamento de TATIANA LUIZ DOS SANTOS TAVARES, Matrícula nº 3338245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para realizar Pós-graduação em nível de Pós-Doutorado, em Hidrogeologia/Hidrogeoquímica, na University of California, na cidade de Santa Cruz, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, para constar, onde se lê: no período de 03/08/2026 a 02/07/2027, leia-se: no período de 07/09/2026 a 06/09/2027. (Processo nº 23070.018007/2026-05) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Nº 4.315 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HERIKA CASTILHO DUARTE, Matrícula nº 3492523/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.037147/2025-93) Nº 4.316 - Art. 1º Dispensar IRES DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 2021119/SIAPE, Técnico em Contabilidade, da função de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Biológicas, FG-1, a contar de 03/07/2026. Art. 2º Designar LUISMAR JUNIO DE SOUZA, Matrícula nº 1275204/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Biológicas, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e início do mandato, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.033534/2026-31) Nº 4.317 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 2435281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, ficando dispensada da função de Coordenadora Administrativa do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.032275/2026-21) Nº 4.318 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 2435281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Verbena, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.032353/2026-98) Nº 4.319 - Dispensar CLACI FATIMA WEIRICH ROSSO, Matrícula nº 2222645/SIAPE, Servidora Aposentada, da função de Diretora Executiva do Instituto Verbena, FG-2, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a contar de 01/07/2026. (Processo nº 23070.032353/2026-98) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo nº 1045030-41.2026.4.01.3500, da Justiça Federal da 1ª Região, resolve: Nº 4.320 - Suspender os efeitos da Portaria nº 3.863/2026, publicada no DOU em 23/06/2026, de nomeação do candidato FERNANDO SEPE GIMBO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 70/2026, publicado no D.O.U. de 16/06/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1. (Processos nº 23070.059726/2025-97 e 23070.033514/2026-61) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.322 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Padrão 19, ocupado por GUMERCINO PEDRO DA SILVA, Matrícula nº 1127197/SIAPE, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a contar de 22/06/2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.031698/2026-24) Nº 4.323 - Conceder pensão vitalícia, a PATRICIA DE OLIVEIRA ARTUR, portadora do CPF nº ***.022.691-**, na condição de cônjuge, e pensão temporária a LETÍCIA OLIVEIRA ARTUR DE ALMEIDA VILELA, nascida em 27/06/2012, portadora do CPF nº ***177.761-**, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA VILELA, Matrícula nº 2347684/SIAPE, que exercia o cargo de Professor do Magistério Superior, falecido em 05/06/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório Nogueira Ferreira Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Inhumas-GO, o equivalente a 70% da aposentadoria que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, sendo os efeitos a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, sendo que a cônjuge tem direito à percepção da pensão vitalícia, e a filha menor até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I e IV, item a, art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.028847/2026-78) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portaria Nº 4.333, de 7 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE, Jornalista, para substituir o Diretor da Reitoria Digital do Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 17/07/2026. (Processo nº 23070.002896/2026-81) SANDRAMARA MATIAS CHAVES