PORTARIA Nº 750, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 750, DE 1º DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007165/2026-99, resolve: DESIGNAR THAISA FERNANDA DA COSTA BRANDAO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Assistente da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 2.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES