PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança Institucional: I - Dispensar RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de José Jezer de Oliveira Júnior; III - Designar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para a função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Renata Janaina de Sousa Brito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA