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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 33

PORTARIA N° 4.510, de 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA N° 4.510, de 7 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de agosto de 2022, a NEUSA MARIA DA SILVA VIEGAS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO DA MAIA VIEGAS, matrícula SIAPE n° 0358297, aposentado no cargo de Servente de Obras do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.568528/2022-05. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE