PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 564, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 564, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.005535/2026-40, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 13 de julho de 2026, ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Matrícula SIAPE nº 1017282, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Instrumentos Econômicos para Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO