PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 556, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 556, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 20 da Portaria GM/MMA nº 897, 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, acrescida dos dispositivos contidos na Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 09 de março de 2023, bem como as demais informações constantes do Processo nº 02000.016719/2025-54, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 327, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2026, Seção 02, página 51. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO