portarias DE PESSOAL srrf04, de 3 DE JULHO DE 2026

portarias DE PESSOAL srrf04, de 3 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.103926/2026-72, resolve: Nº 166 - Dispensar, a Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, ERICA TATIANA BARBOSA LIMA, matrícula Siapecad 02002441, do Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05. Nº 167 - Designar a Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, ERICA TATIANA BARBOSA LIMA, matrícula Siapecad 02002441, na Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05. Nº 168 - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NATHAN BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad 02163773, no Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA