PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 562, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 562, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.007458/2026-62, resolve: Designar RIVALDO PINHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1449404, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças e Meio Ambiente, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO