PORTARIA Nº 782, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 782, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008205/2026-10, resolve: DESIGNAR EURIDES VIANA DE BRITO, matrícula Siape nº 1039156, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO