PORTARIA MCID Nº 773, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCID Nº 773, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Contrato de Empréstimo nº 5765/OC-BR, resolve: Art. 1º A Portaria MCID nº 1.077, de 18 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º ................................................................................... ................................................................................................. II - Coordenador Administrativo e Financeiro: a) titular: Felipe Bragança Itaborahy, Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação; e b) suplente: Marcos Chagas Gomes, Coordenador de Orçamento e Recursos para Habitação no Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação; III - Coordenador do Componente 1: a) titular: Felipe Bragança Itaborahy, Diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação; e b) suplente: Hugo Leandro Gomes Gonçalves, Coordenador-Geral do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação; ................................................................................................. V - Coordenadora do Componente 3: ................................................................................................. b) suplente: Marcos de Oliveira Valin Jr, Coordenador Substituto no Departamento de Produção Social da Moradia. ..............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA