PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 225, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, seção 2, página 01, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 21 do Decreto 11.691 de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Designar ALINE PEREIRA LEAL, MATRÍCULA SIAPE 1109358, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Substituta Interina e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, no período de 08/07/2026 a 17/07/2026, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID