PORTARIA DG/PRF Nº 494, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG/PRF Nº 494, DE 6 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e observados os termos do processo nº 08669.005494/2026-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, dos servidores FRANCINILDO FERNANDES DE ARAUJO e STERFERSON ALEXANDRE JUNIOR, para participarem da capacitação intitulada "Formación especializada en materia de tráfico ilícito de migrantes y control de documentos fraudulentos a servidores públicos que trabajan en la frontera terrestre Puerto Suárez & Corumbá", a ser realizada na cidade de Puerto Suárez, Bolívia, no período de 13 a 17 de julho de 2026.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA