PORTARIA DG/PRF Nº 497, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG/PRF Nº 497, DE 6 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, observados os termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e da Portaria do Ministro nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em conta o disposto no processo nº 08660.008793/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do exercício do cargo do servidor DOUGLAS PAVECK BOMFIM, matrícula nº 1.480.993, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participar do programa de pós-graduação stricto sensu, a nível de mestrado, em Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Porto Alegre/RS, compreendendo o período de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2028, nos termos da Orientação nº 45/2026/DAT/CGAT/DIREX (SEI nº 74262939). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA