PORTARIA DDP/PROGEPE N° 197, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DDP/PROGEPE N° 197, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar JÉSSICA SANTOS PEREIRA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Direito do Trabalho, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 13/7/2026 e término em 31/12/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniel Teixeira Silva, por exoneração, conforme Portaria Reitoria nº 962, de 13 de setembro de 2024. ALESSANDRA DE PAULA MORAES