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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 58

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.068 - Designar JOSÉ ELIOMAR MENEZES MONTEIRO, matrícula n° 3521311, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Caarapó-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.069 - Dispensar MATHEUS BERNARDES XAVIER, matrícula n° 1821984, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-TO. Nº 1.070 - Designar ANTONIO CARLOS MUGE CABRAL, matrícula n° 1955504, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.074 - Dispensar AUEN DO PLANALTO MODESTO PIMENTEL, matrícula nº 1481343, do encargo de substituto da Coordenadora de Avaliações em Terras Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. Nº 1.075 - Designar ANA CAROLINA MERA FUGIMOTO, matrícula n° 1712983, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Avaliações em Terras Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.076 - Designar MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula n° 1159945, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.080 - Dispensar, a partir de 30 de junho de 2026, RAONI DA ROSA, matrícula nº 3012723, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planos Ambientais da Amazônia da Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.083 - Designar FERNANDA ANDRADE FERNANDES, matrícula n° 3144851, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Análise Técnica Processual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.084 - Designar JULIANA MARIA MOREIRA DUARTE, matrícula n° 1926320, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Proteção Territorial Indígena, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ