PORTARIA GM/MME Nº 66, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MME Nº 66, DE 7 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar JANINE MARIA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1347117, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Universalização e Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DANIEL VIEIRA SARAPU