PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a delegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003100/2026-75, resolve: Nomear MIGUEL MUNEMORI JUNIOR, CPF nº ***.628.528.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA