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AtoSeção 2 · Edição 126 · Pág. 41

ATOS de 6 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

Texto integral

ATOS de 6 de julho de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.173 - 1. Autorizar o afastamento de ANTONIO CARLOS FERRAZ FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1084972, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal/CPCE, para participar de ação de desenvolvimento intitulada ''Engenharia Florestal/Manejo Florestal", a ser realizado na instituição University of New Brunswick (UNB), em Fredericton, Canadá, no período de 04/10/2026 a 15/10/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025972/2026-14) Nº 1.174 - Designar CICERO DE BRITO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2478566, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Design de Moda - CCE, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 06/07/2026. (considerando o Processo n.º 23111.016878/2026-45) Nº 1.176 - Conceder, em decorrência do falecimento de Elzuila Santos do Lago, ex-servidora, matrícula SIAPE nº 1167808, pensão por morte a FREDERICO LEONI LAGO FERREIRA, filho, com fundamento no art. 23, 2, da Emenda Constitucional n 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 77, 2, inciso III, da Lei n 8.213/1991 (por remisso do art. 23, 4, da EC n 103/2019), e os arts. 215 e 217 da Lei n 8.112/1990. (considerando o Processo n.º 23111.009520/2026-55) Nº 1.180 - Demitir MOISES TOLENTINO BENTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2457259, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, nos termos do 132 da Lei 8.112/90. (considerando o Processo n.º 23111.029835/2025-880 EDMILSON MIRANDA DE MOURA