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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 18
PORTARIA Nº 1.149/CEFET-RJ, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Texto integral
PORTARIA Nº 1.149/CEFET-RJ, DE 7 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - AFASTAR CAUTELARMENTE das funções do cargo, por 60 (sessenta) dias, o servidor RAFAEL JEFFERSON FERNANDES, matrícula siape 1269526, professor EBTT, lotado na CCTIEM-VA, Campus Valença.
Art. 2º - O afastamento de que trata esta Portaria dar-se-á sem prejuízo da remuneração do servidor, em estrita observância ao preceito legal.
Art. 3º - Fica vedado o acesso do servidor às dependências da unidade escolar e demais repartições vinculadas durante o período de vigência deste afastamento, salvo quando expressamente convocado pela Administração, com base no art. 45 da Lei n. 9784/1999.
Art. 4º - O afastamento poderá ser prorrogado automaticamente por igual período, caso persista a necessidade, findo o qual cessarão seus efeitos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
