PORTARIA PT Nº 88, DE 6 DE JULHO 2026

PORTARIA PT Nº 88, DE 6 DE JULHO 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória com Proventos Integrais ao servidor JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula/SIAPE n.º 0489458, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saude Publica - NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 10 §1 III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da publicação. (Processo "SEI" n.º 25008.000548/2026-58). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA