Portarias de 6 de julho de 2026

Portarias de 6 de julho de 2026 O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.791 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, MARIVONE MIOLA CARNEIRO, ponto n.º 265986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES. Nº 3.792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, SALIME DE KASSIA ELIAS SALUM DE MELO, ponto n.º 274771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO. Nº 3.793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, SOLANGE ALVES VIEIRA, ponto n.º 276182, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES. Nº 3.794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, ANDRÉ WILLIANS SOUZA MARIANO, ponto n.º 277808, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK. Nº 3.795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, LERÍCIA DIAS DE SOUZA, ponto n.º 278352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA. Nº 3.796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, JOSEMIR MUNIZ BARRETO, ponto n.º 280447, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA. Nº 3.797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, ALESSANDRA ALVES POLONIATO BEZERRA, ponto n.º 282416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO. Nº 3.798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, GABRIELA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ponto n.º 282663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES. Nº 3.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, ELENILTON JOSÉ DOS SANTOS, ponto n.º 284412, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO. Nº 3.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, VALÉRIA DOMINGUES SOARES, ponto n.º 284551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS. Nº 3.801 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.422 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, que nomeou DAVID RONIER QUEIROZ CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO HÉLIO MARTINS DE AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BOMFIM CABRAL E LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA BEZERRA DE ALENCAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENORI EVALDO SCHLEMMER JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IATA JEFFERSON MENDES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIA KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JHENIFER SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÁTIA CILENE DE ARAÚJO VALENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA KEROLAYNE SOARES SARAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAVINA DIAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA SANTANA RIBEIRO BACCIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUISA DE SOUZA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIÃ CRISTINA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULINA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL COBALEA BELLUCCI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RIVALDO LOPES DE MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.817 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR AUGUSTO PEREIRA EYNG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo