PORTARIA Nº 91, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 91, DE 7 DE JULHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor OLIVAN MANOEL DOS SANTOS, no Cargo de Auxiliar de saneamento, Matrícula nº 471113, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, I da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022. (Processo nº 25020.000602/2024-35). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES