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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 15

PORTARIA Nº 428/DPM-BSB, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

Texto integral

PORTARIA Nº 428/DPM-BSB, DE 1º DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, 84.1393.31, Matrícula SIAPE 0977532, MARCUS CESAR CONCEIÇÃO DA SILVA , do grupo/cargo 444/012, NI-S-V, Código de Vaga 563338 (Processo nº 63014.002540/2026-36, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA