PORTARIA/HFSE/MS/ Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA/HFSE/MS/ Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAES/MS nº 44, de 16/04/2026, publicada no DOU/Nº 78, de 28/04/2026, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Indeferir o requerimento de pensão por morte a Rosa Virginia Vaz Pedroso, na condição de companheira do ex-servidor aposentado José Vicente de Farias, SIAPE 0.625.012, falecido em 26/11/2025, com fundamento no Artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, por não comprovar União Estável à época do óbito do servidor. (Processo n° 33433.025717/2026-71) ELAINE MACHADO LÓPEZ

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