PORTARIA Nº 769, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 769, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011159/2025-55, resolve: DISPENSAR ELISANGELA MUNDIM KARLINSKI, matrícula Siape nº 1503768, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO