PORTARIA MESP/SE Nº 152, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 152, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052524/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar CALIFA ABUD CURY FILHO, CPF ***639.401-**, do exercício do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Benefícios, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, CPF *** 974.571**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Benefícios, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI RODRIGUES