PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 7, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 7, de 3 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS e respectivas instituições com adesões homologadas para concessão de incentivos financeiros, com o respectivo número de incentivos concedidos, na forma de bolsas, pelo Ministério da Saúde, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 7, de 3 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO I UF CNPJ RAZÃO SOCIAL INSTITUIÇÃO PROTOCOLO DE ADESÃO ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO INCENTIVO PRECEPTOR INCENTIVO TUTOR INCENTIVO COORDENADOR DE PRAPS AL 12.517.793/0001-08 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS 4657 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 3 1 1 AM 04.378.626/0001-97 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 5619 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 4 1 1 AM 63.678.320/0001-15 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 6580 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 7 1 1 AM 04.280.196/0001-76 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 3821 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 BA 13.937.131/0058-87 BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 5331 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 8 1 1 BA 13.937.131/0053-72 BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 5332 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 4 1 1 BA 13.227.038/0001-43 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA 5931 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 8 1 1 BA 15.194.004/0013-69 FUNDACAO JOSE SILVEIRA 6458 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 4 1 1 BA 15.153.745/0002-49 HOSPITAL SANTA ISABEL 4946 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 9 1 1 CE 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA 4161 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 3 1 1 ES 32.479.123/0001-43 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 6007 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 12 1 1 MA 06.352.421/0001-68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 3474 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 4 1 1 MG 00.961.315/0001-03 FUNDACAO CRISTIANO VARELLA 6098 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 4 1 1 MS 15.461.510/0001-33 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 3434 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 4 1 1 MT 57.252.971/0001-46 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES 6761 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 MT 57.252.971/0001-46 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES 6762 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 2 1 1 PB 05.055.128/0001-76 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 6589 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 PB 08.778.268/0001-60 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 5847 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 3 1 1 PE 24.134.488/0001-08 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 3677 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 2 1 1 PE 10.894.988/0001-33 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER 3453 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 PE 03.391.726/0001-90 ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 6714 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 PI 06.517.387/0001-34 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 3775 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 8 1 1 PR 15.126.437/0024-30 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH 6541 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 RJ 33.663.683/0052-66 MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ 3723 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 4 1 1 RJ 33.663.683/0052-66 MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ 4929 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 8 1 1 RJ 34.034.959/0001-60 FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO 6563 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 1 1 RN 08.428.765/0001-39 LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER 6099 FÍSICA MÉDICA 2 1 1 RO 08.968.508/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO 3813 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 2 1 1 RO 04.092.714/0001-28 MUNICÍPIO DE CACOAL 6575 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 2 1 1 RO 04.107.119/0001-19 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR 3663 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 2 1 1 RS 94.877.586/0001-10 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG 6006 FÍSICA MÉDICA 1 1 1 RS 92.242.080/0001-00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 5705 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 4 1 1 RS 90.730.508/0001-38 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI 6750 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 8 1 1 RS 92.967.595/0001-77 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE 6502 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 8 1 1 SC 73.433.427/0001-57 FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI 6549 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 4 1 1 SP 61.590.410/0001-24 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES 6123 FÍSICA MÉDICA 2 1 1 SP 56.023.443/0001-52 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO USP 6597 FÍSICA MÉDICA 3 1 1 SP 50.753.755/0001-35 FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO 5980 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 10 1 1 SP 61.590.410/0001-24 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL 6148 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 8 1 1