PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM e respectivas instituições com adesões homologadas para concessão de incentivos financeiros, com o respectivo número de incentivos concedidos, na forma de bolsas, pelo Ministério da Saúde, destinados a preceptores e coordenadores de Programas de Residência Médica - PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO I UF CNPJ RAZÃO SOCIAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL PROTOCOLO DE ADESÃO INCENTIVO COORDENADOR DE PRM INCENTIVO PRECEPTOR AL 48.976.924/0001-54 INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 6259 1 1 AL 48.976.924/0001-54 INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA CIRURGIA GERAL ESPECIALIDADE 6258 1 1 AL 48.976.924/0001-54 INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIDADE 6257 1 1 AL 12.200.259/0002-46 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (HOSPITAL GERAL DO ESTADO DR. OSVALDO BRANDAO VILELA) ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 6273 1 3 AL 24.177.305/0001-31 SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO CIRURGIA GERAL ESPECIALIDADE 5937 1 1 AL 24.464.109/0001-48 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CIRURGIA GERAL ESPECIALIDADE 6707 1 4 AL 24.464.109/0001-48 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS NEUROLOGIA ESPECIALIDADE 6711 1 1 AM 00.697.295/0001-05 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM (AMAZONAS) PSIQUIATRIA ESPECIALIDADE 3820 1 3 AM 08.697.873/0001-07 VISOCLIN INSTITUTO OFTALMOLOGIA ESPECIALIDADE 6484 1 2 BA 13.937.131/0067-78 BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PEDIATRIA ESPECIALIDADE 4850 1 3 BA 13.937.131/0018-90 HOSPITAL GERAL JOAO BATISTA CARIBE/SES DE SAUDE DA BAHIA NEONATOLOGIA ÁREA DE ATUAÇÃO 5065 1 2 BA 07.133.125/0001-39 INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF NEUROLOGIA ESPECIALIDADE 6721 1 3 BA 14.239.578/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL VITORIA DA CONQUISTA MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 4733 1 0 CE 73.695.868/0001-27 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA PEDIATRIA ESPECIALIDADE 6245 1 13 CE 05.268.526/0024-67 INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 6641 1 5 CE 05.268.526/0024-67 INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ESPECIALIDADE 6642 1 10 CE 07.265.515/0001-62 INSTITUTO DO CANCER DO CEARA ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 5688 1 4 CE 04.885.197/0001-44 MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL ANO ADICIONAL 6804 1 3 CE 04.885.197/0001-44 MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS PEDIATRIA ESPECIALIDADE 4331 1 5 CE 18.621.825/0001-99 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA PATOLOGIA ESPECIALIDADE 6649 1 2 CE 07.272.636/0002-12 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA NEUROLOGIA PEDIÁTRICA ÁREA DE ATUAÇÃO 6565 1 1 GO 36.321.788/0001-85 ASSOCIACAO PAI ETERNO CONTRA O CANCER - APECC MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 4930 1 1 GO 01.815.216/0001-78 FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CIRURGIA GERAL ESPECIALIDADE 5966 1 4 MA 06.279.103/0002-08 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 3907 1 6 MA 06.279.103/0002-08 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO NEUROLOGIA ESPECIALIDADE 3911 1 1 MA 06.279.103/0002-08 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO OFTALMOLOGIA ESPECIALIDADE 3910 1 5 MA 06.279.103/0002-08 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO PATOLOGIA ESPECIALIDADE 3909 1 4 MG 19.843.929/0010-00 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NEONATOLOGIA ÁREA DE ATUAÇÃO 5789 1 2 MG 25.112.574/0001-82 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CIRURGIA ONCOLÓGICA ESPECIALIDADE 5811 1 2 MG 61.699.567/0026-40 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA NEONATOLOGIA ÁREA DE ATUAÇÃO 4798 1 1 MG 22.675.359/0001-00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 6759 1 43 MG 22.078.679/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 5840 1 3 MS 03.276.524/0001-06 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE OFTALMOLOGIA ESPECIALIDADE 6002 1 4 MS 11.084.263/0001-42 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (PONTA PORA) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 3942 1 4 MS 14.004.655/0001-42 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 3415 1 4 MT 24.672.792/0001-09 ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 3728 1 5 MT 03.507.415/0002-25 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/MATO GROSSO PSIQUIATRIA ESPECIALIDADE 6771 1 4 MT 35.854.176/0001-95 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 4660 1 3 MT 35.854.176/0001-95 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS PSIQUIATRIA ESPECIALIDADE 4661 1 2 PA 10.467.921/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (ALTAMIRA) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 6476 1 2 PA 10.467.921/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (ALTAMIRA) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE INDÍGENA ANO ADICIONAL 6474 1 1 PA 00.394.544/0059-00 HOSPITAL UNIV. JOAO DE BARROS BARRETO ONCOLOGIA CLÍNICA ESPECIALIDADE 6093 1 2 PA 02.368.683/0001-60 SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS ANESTESIOLOGIA ESPECIALIDADE 5513 1 2 PA 34.860.833/0001-44 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA OFTALMOLOGIA ESPECIALIDADE 6766 1 1 PB 04.827.493/0001-99 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIANCO GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ESPECIALIDADE 3717 1 2 PB 09.084.815/0001-70 PREFEITURA MUNICIPAL PATOS MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ATENÇÃO DOMICILIAR ANO ADICIONAL 4898 1 3 PB 24.098.477/0001-10 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA NEUROLOGIA ESPECIALIDADE 5733 1 2 PE 07.622.498/0001-73 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CASINHAS) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESPECIALIDADE 4806 1 3 PE 07.622.498/0001-73 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CASINHAS) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS ANO ADICIONAL 5108 1 1 PE 07.730.620/0002-06 INSTITUTO AMMO RADIOTERAPIA ESPECIALIDADE 5877 1 3 PE 10.739.225/0023-23 INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ESPECIALIDADE 3653 1 8 PE 10.739.225/0023-23 INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA ÁREA DE ATUAÇÃO 3662 1 2 PE 53.357.550/0001-29 OTOCLIN SOCIAL OTORRINOLARINGOLOGIA ESPECIALIDADE 5925 1 1 PE 10.892.164/0001-24 REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PE RADIOTERAPIA ESPECIALIDADE 5960 1 3 PE 24.134.488/0002-99 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO OFTALMOLOGIA ESPECIALIDADE 6763 1 3