Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026
CircularSeção 1 · Edição 126 · Pág. 77
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Texto integral
288. O preço médio de venda de fios de aço no mercado interno cresceu entre P1 e P2 e entre P2 e P3, aumentando 9,1% e 19,8%, respectivamente. Porém, a partir de P3, passou a apresentar queda crescente, de 6,9% entre P3 e P4 e de 19% entre P4 e P5. Como resultado, houve queda de 1,4% se considerado todo o período sob análise (P1 a P5).
289. Já em relação ao mercado externo, o preço médio de venda apresentou quedas de 4,6% de P1 para P2, 4,2% de P3 para P4 e 5,2% de P4 para P5. No entanto, entre P2 e P3, foi registrada alta de 26,1%, o que levou o somatório de todo o período analisado (P1 a P5) a um resultado favorável de alta de 9,2%.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
290. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Variação
-
51,5%
27,8%
(14,9%)
(15,7%)
+ 38,9%
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
35,8%
23,3%
(11,0%)
(8,6%)
+ 36,2%
C. Resultado Bruto {A-B}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
970,3%
61,5%
(37,0%)
(72,7%)
+ 197,2%
D. Despesas Operacionais
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
20,9%
45,5%
(19,8%)
(33,2%)
(5,7%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
D2. Despesas com Vendas
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
466,5%
69,4%
(44,4%)
(97,1%)
+ 109,9%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
525,9%
64,8%
(52,9%)
(113,7%)
+ 54,6%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
2.653,0%
60,2%
(44,2%)
(94,1%)
+ 235,6%
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta {C/A}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
I. Margem Operacional {E/A}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
291. Como já observado, a receita líquida da indústria doméstica oriunda de vendas de fios de aço no mercado interno apresentou um saldo final de alta de 38,9% para todo o período analisado (de P1 a P5), tendo atingido seu ápice em P3. A partir desse período, o indicador se deteriorou, registrando quedas de 14,9% entre P3 e P4 e de 15,7% de P4 a P5.
292. O CPV, por sua vez, apresentou alta nos dois primeiros intervalos - de 35,8% entre P1 e P2 e de 23,3% entre P2 e P3 - e queda nos dois últimos - de 11% entre P3 e P4 e de 8,6% entre P4 e P5. Considerando os extremos da série de análise, de P1 a P5 o indicador registrou expansão de 36,2%.
293. Dessa forma, o resultado bruto da indústria doméstica no mercado interno foi de alta de 970,3% entre P1 e P2 e de 61,5% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, o resultado bruto apresentou contrações de 37% de P3 para P4, e de 72,7% de P4 para P5. No total dos períodos analisados (de P1 a P5), o resultado correspondeu a uma alta de 197,2%.
294. O mesmo movimento de pico em P3 seguido de deterioração se repete no resultado operacional, que registrou aumentos de 466,5% de P1 para P2 e de 69,4% de P2 para P3. Em seguida, foram registradas deteriorações de 44,4% de P3 para P4 e de 97,1% de P4 para P5. No total de P1 a P5, o resultado operacional registrou aumento de 109,9%.
295. Relativamente ao resultado operacional, exceto receitas financeiras, a tendência foi análoga: aumentos de 525,9% de P1 para P2 e de 64,8% de P2 para P3, a partir de quando os intervalos seguintes passam a registrar quedas sucessivas: 52,9% entre P3 e P4 e 113,7% entre P4 e P5. Comparando-se os extremos da série, houve aumento de 54,6% em P5 em relação a P1.
296. Em relação ao resultado operacional, exceto receitas financeiras e outras despesas, constaram-se aumentos de 2.653% de P1 para P2 e de 60,2% de P2 para P3. Nos intervalos seguintes, houve inversão da tendência, com quedas consecutivas de 44,2% de P3 para P4 e de 94,1% de P4 para P5. Analisando os extremos da série, houve aumento de 235,6% em P5 comparativamente a P1.
297. Relativamente às margens, observou-se que a margem bruta teve uma variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Em seguida, o indicador apresentou variações negativas de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. De P1 a P5, a margem bruta variou positivamente [CONFIDENCIAL] p.p.
298. A margem operacional variou de forma semelhante: aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Em seguida, houve quedas sucessivas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Na comparação de P5 em relação a P1, a margem operacional aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.. No que tange à margem operacional, exceto receitas financeiras, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente. Na sequência, houve sucessivas quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. De P1 a P5, o indicador aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Em relação à margem operacional, exceto receitas financeiras e outras despesas, os aumentos foram de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Na sequência registraram-se quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Neste último período, comparativamente a P1, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
299. Dessa forma, a demonstração de resultados e das margens de lucro associadas demonstram P3 como o período em que os indicadores alcançaram os maiores patamares da série. A partir de então, esses parâmetros começaram a se deteriorar, sofrendo quedas sucessivas até P5.
300. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultado unitária para o período de análise:
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Variação
-
9,1%
19,8%
(6,9%)
(19,0%)
(1,4%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(2,2%)
15,6%
(2,6%)
(12,2%)
(3,3%)
C. Resultado Bruto {A-B}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
670,8%
51,4%
(31,0%)
(73,8%)
+ 111,1%
D. Despesas Operacionais
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(12,9%)
36,5%
(12,2%)
(35,8%)
(33,0%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
D2. Despesas com Vendas
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
363,9%
58,9%
(39,1%)
(97,3%)
+ 107,0%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
406,7%
54,5%
(48,4%)
(113,2%)
+ 67,7%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
1.938,4%
50,3%
(38,9%)
(94,3%)
+ 196,3%
301. A receita líquida unitária no mercado interno apresentou a seguinte variação: aumentos de 9,1% de P1 a P2 e de 19,8% de P2 a P3. Nos intervalos seguintes ocorreram sucessivas quedas, de 6,9% e de 19,0%, de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. No acumulado de P1 a P5, a receita líquida unitária no mercado interno contraiu 1,4%.
302. O CPV unitário diminuiu 3,3% entre P1 e P5, tendo registrado queda nos dois últimos períodos, de 2,6% (P3 a P4) e de 12,2% (P4 a P5). Ademais, foi registrada alta apenas de P2 a P3, de 15,6%.
303. O resultado bruto unitário obteve alta até P3, sendo 670,8% de P1 para P2 e 51,4% de P2 para P3. Nos intervalos seguintes o indicador passou a se deteriorar, registrando quedas de 31,0% (P3 a P4) e 73,8% no último período (P4 a P5). No total da série (de P1 a P5), houve alta de 111,1%.
304. O resultado operacional, analogamente, cresceu nos dois primeiros intervalos, passando a se deteriorar a partir de P3. De P3 para P4 o resultado operacional caiu 39,1% e, no intervalo seguinte, 97,3%. Comparando-se P5 em relação a P1, houve aumento de 107% no indicador.
305. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas apresentaram seus melhores resultados em P3, vindo a se degradar a partir de então. O resultado operacional exceto resultado financeiro contraiu 48,4% e 113,2% nos dois últimos intervalos. Já o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas apresentou piora de 38,9% e de 94,3%, de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Considerando o período de análise de dano, de P1 a P5 o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou aumento de 67,7%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, aumento de 196,3%.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
306. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas ao produto similar doméstico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(150,3%)
192,8%
(221,6%)
168,4%
(61,2%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
166,9%
(34,9%)
(27,1%)
(4,4%)
+ 21,0%
C. Ativo Total
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
26,9%
(12,1%)
(7,3%)
3,2%
+ 6,8%
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(22,7%)
(23,3%)
(9,4%)
10,1%
(48,8%)
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(24,1%)
(27,9%)
6,0%
10,4%
(33,7%)
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
307. Observou-se uma volatilidade do fluxo de caixa, que alternou entre crescimento e retração ao longo dos períodos sob análise, resultando em uma queda de 61,2% entre P1 e P5.
308. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se um crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. no início da série (entre P1 e P2) e queda nos demais períodos, consolidando um crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. para todo o período (entre P1 e P5).
309. O índice de liquidez geral (ILG) apresentou oscilações, acumulando queda de 48,8% de P1 a P5. Já o índice de liquidez corrente também oscilou ao longo do período, tendo apresentado queda acumulada de 33,7% de P1 a P5.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
310. As vendas internas da indústria doméstica aumentaram 40,8% de P1 a P5. Ao longo desse período, observou-se retração em P4, relativamente a P3, de 8,6%. Todos os demais períodos registraram aumentos, sendo que a indústria doméstica obteve o seu melhor resultado em P3, quando foram vendidas [RESTRITO] t.
311. Já o mercado brasileiro registrou expansão de 72,1% em P5, relativamente a P1. Ao longo dos intervalos, o mercado brasileiro aumentou em todos os períodos, comparativamente ao período anterior, à exceção de P4, quando diminuiu 16,4% em relação a P3. Em P3, o mercado brasileiro registrou o maior volume, com [RESTRITO] t.
312. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, em contrapartida, aumentou apenas de P3 para P4, quando aumentou [RESTRITO] p.p. Este aumento, contudo, não foi suficiente para neutralizar a perda de participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, a qual diminuiu em todos os demais intervalos, tendo decrescido [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
313. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve crescimento ao longo do período de análise de dano em termos absolutos, embora tenha apresentado retração em termos relativos ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
314. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(2,5%)
15,8%
(2,9%)
(12,8%)
(4,5%)
A. Custos Variáveis
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
A1. Matéria Prima
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
A2. Outros Insumos
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
A3. Utilidades
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
B. Custos Fixos
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
B1. Mão de Obra Indireta
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
B2. Mão de Obra Direta
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
B3. Serviços Gerais e Outros
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
B4. Depreciação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
B5. Manutenção
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
-
(2,5%)
15,8%
(2,9%)
(12,8%)
(4,5%)
D. Preço no Mercado Interno
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Variação
-
9,1%
19,8%
(6,9%)
(19,0%)
(1,4%)
E. Relação Custo / Preço {C/D}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Variação
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
315. O custo de produção unitário apresentou queda em quase todos os períodos analisados, com exceção do período entre P2 e P3, em que registrou alta de 15,8%. Porém, considerando todo o período de P1 a P5, esse indicador teve queda de 4,5%, refletindo a queda acumulada dos demais intervalos, correspondentes a 2,5% de P1 para P2, 2,9% de P3 para P4 e 12,8% de P4 para P5. Os componentes que mais reduziram no período foram [CONFIDENCIAL].
316. O preço unitário no mercado interno cresceu até P3 e passou a cair nos intervalos seguintes, até P5, resultando em queda de 1,4% ao longo do período analisado (entre P1 e P5). Diante das variações no custo de produção unitário e no preço, a relação entre esses indicadores caiu nos dois primeiros intervalos e cresceu nos dois últimos, totalizando uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional
317. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
318. A fim de se comparar o preço dos fios de aço importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado dos produtos importados dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
319. Para o cálculo dos preços internados no Brasil dos produtos importados da Espanha, do Egito e da Malásia, foram considerados os valores totais de importação dos produtos objetos da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3,0% sobre o valor CIF.
320. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
321. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e se realizou o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
322. Os preços internados dos produtos das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
323. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano. Cumpre anotar que os valores apresentados refletem as atualizações mencionadas no item 5.1 deste documento.
Preço médio CIF internado e subcotação - Espanha, Egito e Malásia
[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Preço CIF (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Imposto de Importação (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
AFRMM (25% e 8%) (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Despesas de internação (R$/t) [3%]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
CIF Internado (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
CIF Internado atualizado (R$/t) (A)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Subcotação (B-A)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
324. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado dos produtos importados das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados, à exceção de P3. Verifica-se, ainda, que a subcotação foi mais significativa em período P4.
325. Cabe registrar que, nesta etapa da investigação, foi possível identificar o CODIP de 100% do volume importado das origens investigadas. Assim, estimou-se a subcotação considerando o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado nas importações para cada período no cálculo do preço da indústria doméstica. Quando não houve correspondência exata do binômio tipo de cliente/CODIP, buscou-se eliminar o CODIP, de forma a realizar a comparação por categoria de cliente, por período.
326. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP, realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal identificação.
327. Com base nessa metodologia, foram obtidos os seguintes valores de subcotação para cada período de investigação de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Espanha, Egito e Malásia (CODIP/Categoria de cliente)
[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Preço CIF (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Imposto de Importação (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
AFRMM (25% e 8%) (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Despesas de internação (R$/t) [3%]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
CIF Internado (R$/t)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
CIF Internado atualizado (R$/t) (A)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
Subcotação (B-A)
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
[REST.]
328. Como se observa, a categorização do produto objeto da investigação em função dos modelos de produto e das categorias dos clientes exerceu influência sobre a apuração da subcotação. Notou-se, assim, que os preços médios de venda da indústria doméstica demonstrou novamente um crescimento até P3, quando o preço atingiu seu auge e começou a declinar até P5. Considerando os extremos da série (de P1 a P5), houve queda no preço de venda no mercado interno na ordem de 22,8%, verificando-se, assim, depressão nesses preços a partir de P3.
329. Nesse cenário, houve subcotação em todos os períodos, exceto P2, com o pico do período analisado sendo registrado em P4, quando a subcotação atingiu R$ [RESTRITO] /t.
330. Vale destacar que não houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica durante o período sob análise.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
331. As margens de dumping apuradas para fins de determinação preliminar variaram de US$ 41,82/t (5,1%) a Euro 119,11 /t (15,7%).
332. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
333. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão preliminar a respeito do dano
334. Consoante a análise dos indicadores, identificou-se que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de fios de aço sofreu redução total de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5, tendo essa redução ocorrido em quase todos os períodos analisados, a exceção do intervalo entre P3 e P4, em que obteve alta de [RESTRITO] p.p. No intervalo de P4 a P5, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p., atingindo o segundo menor patamar da série analisada, ao passo que as importações das origens investigadas aumentaram, atingindo a maior participação no mercado brasileiro durante o período de análise ([RESTRITO] em P5).
335. A receita líquida total da indústria doméstica, embora no somatório dos períodos tenha apresentado alta de 40%, passou a demonstrar queda a partir de P3, tendo caído 18,8% entre P3 e P4 e 12,3% entre P4 e P5. Em linha, a receita líquida com vendas no mercado interno também passou a apresentar queda a partir de P3, com queda de 14,9% de P3 para P4, e de 15,7% de P4 para P5.
336. Os preços no mercado interno da indústria doméstica, a seu turno, tiveram queda de 1,4% para todo o período analisado (P1 a P5), decorrente de quedas verificadas a partir de P3, sendo elas de 6,9% entre P3 e P4 e de 19% entre P4 e P5, que foram capazes de anular as altas dos períodos anteriores.
337. Com relação aos custos da indústria doméstica, observou-se que o CPV teve redução de 3,3% ao longo do período analisado (P1 a P5), ao passo que o custo de produção apresentou contração de 4,5% no mesmo intervalo. Os aumentos de ambos os indicadores ocorreram apenas em P3, relativamente a P2, quando o CPV aumentou 15,6% e o custo de produção mostrou expansão de 15,8%.
338. No tocante ao efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em quase todos os períodos analisados, à exceção de P2, quando ponderadas as importações investigadas por CODIP e categoria de cliente. Registre-se que em P4 foi observada a maior subcotação do período de análise, quando atingiu R$ [RESTRITO] /t. Vale ressaltar que apesar de a subcotação ter diminuído em P5, relativamente a P4, tal contração se deu em função da maior contração do preço da indústria doméstica ponderado por CODIP e categoria de cliente (-30,7%) do que em relação à queda do preço CIF internado as importações das origens investigadas (-18,7%).
339. Também a partir de P3, os indicadores de resultado e de rentabilidade da indústria doméstica passaram a se deteriorar. Nesse sentido, o resultado bruto apresentou quedas de 37% entre P3 e P4 e de 72,7% entre P4 e P5.
340. O resultado operacional refletiu o movimento do resultado bruto, com queda de 44,4% no terceiro intervalo (P3 a P4) e queda de 97,1% no quarto intervalo (P4 a P5). O resultado operacional exceto receitas financeiras apresentou deterioração de 52,9% de P3 para P4 e de 113,7% de P4 para P5.
341. No mesmo sentido, o resultado operacional exceto receitas financeiras e outras despesas diminuiu 44,2% de P3 para P4 e 94,1% de P4 para P5.
342. Relativamente às margens: a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional apresentou quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional exceto receitas financeiras contraiu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5; a margem operacional exceto receitas financeiras e outras despesas, por fim, contraiu-se em [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.
343. Diante disso, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
344. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
345. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da Espanha, do Egito e da Malásia durante todo o período analisado.
346. O volume das importações brasileiras de fios de aço das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 245,6% no período entre P1 e P5.
347. Entre P1 e P2 ocorreu a maior expansão do mercado brasileiro de todo o período investigado (de P1 a P5), com crescimento de 65,4%.
348. Com a elevação da demanda, houve expansão do volume de vendas da indústria doméstica (+38,9%) e, de forma mais expressiva, aumento no volume de importações (+121,3%). Nesse contexto, as importações de origens não investigadas cresceram mais que as das origens investigadas (+195,2% e +60,2%, respectivamente).
349. Como o crescimento das importações superou o das vendas da indústria doméstica, a participação desta no mercado brasileiro caiu de 67,7% em P1 para 56,9% em P2.
350. A demanda aquecida também impulsionou a alta dos preços CIF médios (cotados em dólares estadunidenses por tonelada). Concomitantemente, o preço médio da indústria doméstica subiu 9,1%, enquanto o Custo do Produto Vendido Unitário (CPV unitário) caiu 2,5%. Essa combinação resultou em melhora dos resultados e da rentabilidade, levando a um crescimento do resultado operacional da ordem de 363,9%.
351. A indústria doméstica ainda registrou melhoria nos índices de número de empregados ligados à produção (+53,8%), de volume de produção (+52,7%) e de grau de ocupação ([RESTRITO] p.p.), embora tenha apresentado piora nos indicadores de estoques (+18,2%) e de capacidade instalada efetiva (-3,2%).
352. No mesmo período, o preço CIF médio das importações cresceu 25,7%. Especificamente em relação às importações de origens investigadas, a alta foi de 28,2%. Não obstante, ao internar os preços CIF no mercado brasileiro e compará-los com os preços da indústria doméstica, apurou-se que os preços dessas importações estiveram subcotados em R$ [RESTRITO] /t em P1 e em R$ [RESTRITO] /t em P2, evidenciando aumento de 179,2% na subcotação.
353. No intervalo seguinte (de P2 a P3), alguns indicadores atingiram o pico da série em P3. O mercado brasileiro cresceu 13,1%, alcançando [RESTRITO] t vendidas. Outro pico ocorreu no volume de importações, que aumentou 21,7%. As importações de origens não investigadas cresceram 45,2%, enquanto as de origens investigadas caíram 14%. Paralelamente, o volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno cresceu 6,6%, atingindo o maior patamar da série.
354. No mesmo intervalo, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro recuou [RESTRITO] p.p.
355. Não obstante, houve queda de 137,7% na subcotação das importações investigadas, que passaram a apresentar sobrecotação de R$ [RESTRITO] /t em P3 - único período da série com sobrecotação.
356. Em P3, o preço CIF médio das importações totais de fios de aço no mercado brasileiro alcançou seu valor mais alto da série, tendo crescido 35% em relação ao período anterior. Nas importações das origens investigadas, a alta correspondeu a 47%. Já o preço médio da indústria doméstica aumentou 19,8%, ao passo que o custo de produção unitário da indústria doméstica cresceu 15,8% no mesmo intervalo.
357. Quanto a outros indicadores da indústria doméstica, verificou-se crescimento na produção (+1,1%), na capacidade instalada efetiva (+0,6%), no grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.), no número de empregados ligados à produção (+5%) e na massa salarial ligada à produção (+19,9%), bem como queda nos estoques (-0,6%) e na relação estoque/produção ([RESTRITO] p.p.).
358. Nesse contexto, a indústria doméstica viveu seu melhor momento na série em termos de resultados e rentabilidade: resultado bruto e operacional cresceram 61,5% e 69,4%, respectivamente, enquanto as margens bruta e operacional avançaram [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Quanto ao resultado operacional, exceto receitas financeiras e ao resultado operacional, exceto receitas financeiras e outras despesas, os indicadores expandiram 64,8% e 60,2%, respectivamente. Já a margem operacional excetuadas as receitas financeiras e a margem operacional excetuadas as receitas financeiras e outras despesas registraram aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
359. De P3 para P4, o mercado brasileiro retraiu 16,4%, com queda de 8,6% no volume de vendas da indústria doméstica e de 25,3% nas importações totais. Entretanto, o volume de importações das origens investigadas cresceu 10,6% no mesmo intervalo, revelando alteração na composição das origens dos produtos importados.
360. Além disso, houve queda nos preços CIF médios no mercado brasileiro: os das importações investigadas caíram 23,1%; os das demais importações, 26%. No mesmo intervalo, o preço médio de venda da indústria doméstica recuou 6,9%. Embora o custo de produção unitário tenha recuado 2,9%, a relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
361. A subcotação das origens investigadas, a seu turno, aumentou 2.120,8%, alcançando R$ [RESTRITO] /t.
362. Esse intervalo foi marcado pela deterioração dos indicadores de resultado e rentabilidade da indústria doméstica: resultado bruto (-37%), resultado operacional (-44,4%), resultado operacional exceto receita financeira (-52,9%), resultado operacional exceto receita financeira e outras despesas (-44,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto receita financeira ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto receita financeira e outras despesas ([CONFIDENCIAL] p.p.).
363. Quanto a outros indicadores, a produção caiu (-14,2%), a capacidade instalada efetiva aumentou (+7,4%), o grau de ocupação da capacidade instalada recuou ([RESTRITO] p.p.), o número de empregados ligados à produção caiu (-42,9%) e a massa salarial da produção caiu (-16,7%). Em contrapartida, a produtividade aumentou (+49,9%) e os estoques diminuíram (-9,1%).
364. Por fim, entre P4 e P5, enquanto o mercado brasileiro de fios de aço cresceu 9,9%, consolidou-se a presença das importações investigadas e acentuou-se a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
365. O volume das importações investigadas cresceu 126,8%, enquanto as demais importações recuaram 58,7%. Nesse cenário, as vendas da indústria doméstica cresceram 4,1%. Consequentemente, a participação das importações investigadas no mercado subiu [RESTRITO] p.p., enquanto a das demais caiu [RESTRITO] p.p. e a da indústria doméstica caiu [RESTRITO] p.p.
