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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Indicação de Crédito Nº 000001/2026 ao Instrumento código 985045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. APOSTILAR, o montante de R$ 198.966,57 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referentes a 2ª (segunda) parcela, exercício de 2026, que correrão. Valor Total: R$ 488.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.923,00, Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.