EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026.0.000021715-4. CONTRATO Nº 29/2026. OBJETO: aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para embalagem de urna e para o Terminal do Eleitor (TE), consoante as especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência — Anexo I do Edital TSE n° 90.018/2026 e da Ata de Registro de Preços TSE nº 08/2026. CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ Nº 00.855.265/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais), conforme Nota de Empenho nº 645, de 23/03/2026. ELEMENTO: 33.90.30.19 PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais — Despesas Diversas, do Orçamento do TRE/RJ.